Direito de familia filiaçao

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Renata viana neri: procuradora do estado de são paulo graduada em direito pela universidade federal da bahia pós-graduada em direito do estado pelo juspodivm. Do direito parental: parentesco, filiação, adoção, poder familiar e alimentos conteudo juridico, brasilia-df: 28 jul 2014. Morada faculdade de direito da universidade de coimbra - pátio da universidade - 3005 - 545 coimbra telefone tel: 239 821043. Diante dos fatos narrados e considerando as regras de direito civil sobre prestação de contas no exercício da tutela, assinale a opção correta a. No âmbito do direito penal, há certos crimes cujas penas são agravadas em razão da relação de parentesco entre o autor e a vítima no direito tributário.

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Revista da faculdade de direito da uerj-rfd, v2, n 24, 2013 111 efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo1 heloisa helena barboza. Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: anotações – direito administrativo, pesquisas – direito administrativo anotações.

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“filiaçao socioafetiva: art 3º a mulher que desejar manter seu anonimato terá direito à realização de pré-natal e de parto. “o direito hoje, especialmente a partir do discurso psicanalítico, já sabe e reconhece que paternidade e maternidade são funções exercidas. Aldrovandi, andréa simioni, rafael lazzarotto o direito de família no contexto das organizações socioafetivas: dinâmica, instabilidade e polifamiliaridade.

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